CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1955

Número: 015/1955
Publicado em: 04/11/1955
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO

LEI Nº 014, DE 11 DE OUTUBRO DE 1955

Número: 014/1955
Publicado em: 11/10/1955
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 013, DE 11 DE OUTUBRO DE 1955

Número: 013/1955
Publicado em: 11/10/1955
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 012, DE 11 DE OUTUBRO DE 1955

Número: 012/1955
Publicado em: 11/10/1955
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 011, DE 11 DE OUTUBRO DE 1955

Número: 011/1955
Publicado em: 11/10/1955
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 1955

Número: 010/1955
Publicado em: 10/07/1955
Ementa: ESTABELECE UM FERIADO MUNICIPAL.

LEI Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 1955

Número: 008/1955
Publicado em: 04/07/1955
Ementa: INSTITUI A TAXA DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS CÓDIGO 1 26 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 007, DE 01 DE JULHO DE 1955

Número: 007/1955
Publicado em: 01/07/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE MAIS UMA "INCIDÊNCIA" NA TABELA 0 18 3, DO IMPOSTO DE LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 006, DE 19 DE ABRIL DE 1955

Número: 006/1955
Publicado em: 19/04/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

LEI Nº 005, DE 11 DE ABRIL DE 1955

Número: 005/1955
Publicado em: 11/04/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE UMA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS