Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.132/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências |
LEI Nº 1.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.131/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências |
LEI Nº 1.130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências |
LEI Nº 1.129, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.128/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências |
LEI Nº 1.127, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.127/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.126, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.126/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências |
LEI Nº 1.125, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.125/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.124, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.123/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |