CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 997/2018
Publicado em: 08/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 996, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 996/2018
Publicado em: 18/12/2018
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS OU REFORMAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

LEI Nº 995, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 995/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Luiz Alberto Dantas Filho e dá Outras Providências.

LEI Nº 994, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 994/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marciano Dantas De Medeiros e dá Outras Providências.

LEI Nº 993, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 993/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem Carlos Rafael Dantas e dá Outras Providências.

LEI Nº 992, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 992/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem José Manoel Dantas Júnior, e dá Outras Providências

LEI Nº 991, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 991/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem Alexandre Dantas de Medeiros Filho, e dá Outras Providências.

LEI Nº 990, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 990/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Grupo do Projeto Bem Viver, e dá Outras Providências.

LEI Nº 989, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 989/2018
Publicado em: 03/10/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Sebastião Inácio de Medeiros, e dá outras providências.

LEI Nº 988, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 988/2018
Publicado em: 03/10/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Raimundo Pimenta, e dá outras providências