Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.366, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.3066/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.020, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
| Número: | 1.020/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/08/2019 |
| Ementa: | Institui o regime de plantão e o valor do respectivo adicional por plantão hospitalar para médicos e enfermeiros efetivos e em contratação temporária da administração municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1.019, DE 26 DE JULHO DE 2019
| Número: | 1.019/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/07/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.017, DE 12 DE JUNHO DE 2019
| Número: | 1.017/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do espaço da escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, como “Espaço Recreativo Josefa Veneranda Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1.016, DE 04 DE JUNHO DE 2019
| Número: | 1.016/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/2019 |
| Ementa: | Institui os conselhos Escolares, suas competências, composição e dá outras providências |
LEI Nº 1.015, DE 03 DE JUNHO DE 2019
| Número: | 1.015/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/06/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.014, DE 29 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.014/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.013, DE 23 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.013/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2019 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.012, DE 27 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.012/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.011, DE 22 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.011/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/05/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. |