Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1053 – SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS
| Número: | 1053/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/2020 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1098 – DIA DO CICLISTA
| Número: | 1098/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/10/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do ciclista do Municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1097 – COMENDA
| Número: | 1097/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/10/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1052 – PRAÇA DA RAJADA
| Número: | 1052/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Praça Irene de Azevedo Cirino a praça que será construída no Povoado Rajada, e dá outras providências. |
LEI 1096 – ESCOLINHA AYRTON LUCAS
| Número: | 1096/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/09/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associacão Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN. |
LEI 1051 – VILA DOS ALBERTO
| Número: | 1051/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Vila dos Albertos, e dá outras providências. |
LEI 1095 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1095/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências. |
LEI 1094 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1094/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências. |
LEI 1050 – CRIANÇA FELIZ
| Número: | 1050/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/03/2020 |
| Ementa: | CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. |
LEI 1093 – TV WEB
| Número: | 1093/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |