Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1115 – HINO DE SÃO JOSÉ
| Número: | 1115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1114 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1113 – SUAS
| Número: | 1113/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1112 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1112/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências.. |
LEI 1065 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1065/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2020 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, e dá Outras Providências. |
LEI 1111 – COMENDA
| Número: | 1111/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências. |
LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT
| Número: | 1064/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências. |
LEI 1110 – RUA PROFESSORA VALDECIR
| Número: | 1110/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências. |
LEI 1109 – RUA VENÉZIO
| Número: | 1109/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências. |
LEI 1063 – LOA 2020
| Número: | 1063/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2020 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |