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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 138

LEI 1122 – DIABETES

Número: 1122/2021
Publicado em: 10/12/2021
Ementa: Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI 1121 – RUA ISAURA FRANCISCA

Número: 1121/2021
Publicado em: 10/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências.

LEI 1120 – RUA MANOEL AZEVEDO

Número: 1120/2021
Publicado em: 10/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências.

LEI 1119 – RUA DÁRIO ARAÚJO

Número: 1119/2021
Publicado em: 10/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Dário Araújo e dá outras providências.

LEI 1118 – RUA GENIVAL CÂNDIDO

Número: 1118/2021
Publicado em: 10/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências.

LEI 1117 – PPA

Número: 1117/2021
Publicado em: 07/12/2021
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.

LEI 1116 – NIN INDIANO

Número: 1116/2021
Publicado em: 30/11/2021
Ementa: Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

LEI 1115 – HINO DE SÃO JOSÉ

Número: 1115/2021
Publicado em: 29/11/2021
Ementa: Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

LEI 1114 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS

Número: 1114/2021
Publicado em: 29/11/2021
Ementa: Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

LEI 1113 – SUAS

Número: 1113/2021
Publicado em: 24/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.