Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1132 – ALTERA A LEI
| Número: | 1132/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI 1131 – DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO
| Número: | 1131/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências. |
LEI 1130 – ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
| Número: | 1130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências. |
LEI 1129 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
| Número: | 1129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1128 – RUA ANTONIO PEREIRA
| Número: | 1128/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências. |
LEI 1127 – DIA DO MOTO-TÁXI
| Número: | 1127/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1126 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
| Número: | 1126/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências. |
LEI 1125 – AÇÃO DO APITAÇO
| Número: | 1125/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1124 – JETONS
| Número: | 1124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. |
LEI 1123 – COLETA SELETIVA
| Número: | 1123/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |