CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 1030 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1030/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Terezinha Daisia Ferreira de Oliveira", e dá Outras Providências

LEI 1073 – RUA JOSÉ CLAUDIANO

Número: 1073/2021
Publicado em: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua José claudiano da Silva- Zé Curinga, e dá outras providências.

LEI 1029 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1029/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor "Guiliano César de Farias", e dá Outras Providências

LEI 1072 – RUA JOANA BALBINA

Número: 1072/2021
Publicado em: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Joana Balbina Fernandes - Noca, e dá outras providências.

LEI 1071 – RUA RITA

Número: 1071/2021
Publicado em: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Rita Avelina da Conceição, e dá outras providências.

LOA 2018

Número: 948
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: LOA 2018
Sumula:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o
exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências.

Proibição de alterar nomes

Número: 946
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: Proibição de alterar nomes
Sumula:

Dispõe sobre a proibição da mudança de denominação de ruas, praças, prédios e monumentos públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

PPA 2018-2021

Número: 947
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: PPA 2018-2021
Sumula:

DISPÕE SOBRE O PLANO

PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O
PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LOA 2018 ANEXOS

Número: 948
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: LOA 2018 ANEXOS
Sumula:

ANEXOS DA LOA 2018

SIM

Número: 943
Publicado em: 07/12/2017
Ementa: SIM
Sumula:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.