Categoria: Leis Ordinárias

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o
exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a proibição da mudança de denominação de ruas, praças, prédios e monumentos públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

DISPÕE SOBRE O PLANO

PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O
PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS DA LOA 2018

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

Institui o dia 22 de novembro, como Dia Municipal dos Músicos e Musicistas Carnaubenses, e dá outras providências.

Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no art. 161 da Lei nº 423 de 30 de maio de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO “LOPINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.