Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.284, DE 05 DE ABRIL DE 2024
| Número: | 1.284/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
LEI Nº 1.283, DE 02 DE ABRIL DE 2024
| Número: | 1.283/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/2024 |
| Ementa: | INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 1.282, DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.282/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2024 |
| Ementa: | Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
LEI Nº 1.281, DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.281/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.280, DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.280/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2024 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março |
LEI Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.279/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.278, DE 11 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.278/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.277, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
| Número: | 1.277/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
LEI Nº 1.276, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
| Número: | 1.276/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.375/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROVIDÊNCIAS |