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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 23/10/2025 às 14:26
LEI Nº 1.314, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
| Número: | 1.314/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre as alterações na Lei 1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências |
LEI Nº 1.313, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
| Número: | 1.313/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/10/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
| Número: | 1.312/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
LEI Nº 1.311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
| Número: | 1.311/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/10/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.310, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
| Número: | 1.310/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.309, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
| Número: | 1.309/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.308, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
| Número: | 1.308/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
LEI Nº 1.307, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
| Número: | 1.307/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.306, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
| Número: | 1.306/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A MEDALHA ALTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.305, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.305/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/08/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |