Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.301, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.301/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do selo digital"empresa amiga da saúde da mulher" e dá outras providências |
LEI Nº 1.300, DE 12 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.300/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2024 |
| Ementa: | Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.299, DE 12 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.299/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.298, DE 10 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.298/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.297, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.297/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.296, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.296/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.295, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.295/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.294, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.294/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.293, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.293/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico |
LEI Nº 1.292, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.292/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS |