CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 824, DE 03 DE ABRIL DE 2013

Número: 824/2013
Publicado em: 03/04/2013
Ementa: Institui o controle interno do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 823, DE 13 DE MARÇO DE 2013

Número: 823/2013
Publicado em: 13/03/2013
Ementa: Dispõe sobre os salários dos servidores da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 821, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 821/2012
Publicado em: 20/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO LOPES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 820, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 820/2012
Publicado em: 18/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 819, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 819/2012
Publicado em: 07/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 818, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 818/2012
Publicado em: 07/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ERIVANALDO AQUINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 817, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 817/2012
Publicado em: 07/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DINIZ CLÉCIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 816, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 816/2012
Publicado em: 07/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 815, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 815/2012
Publicado em: 07/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 814, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 814/2012
Publicado em: 06/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSEMUNDO DÁRIO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS