Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.280, DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.280/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2024 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março |
LEI Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.279/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.278, DE 11 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.278/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.277, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
| Número: | 1.277/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
LEI Nº 1.276, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
| Número: | 1.276/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.375/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
| Número: | 865/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2014 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
LEI Nº 864, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
| Número: | 864/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2014 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
LEI Nº 863, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
| Número: | 863/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/11/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 862, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
| Número: | 862/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/11/2014 |
| Ementa: | Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas - RN para o exercício de 2015, e dá outras providências. |