CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 857, DE 03 DE ABRIL DE 2014

Número: 857/2014
Publicado em: 03/04/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), REVOGA A LEI 307/1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 856, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Número: 856/2014
Publicado em: 14/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Número: 1.374/2025
Publicado em: 13/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências

LEI Nº 853, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Número: 853/2013
Publicado em: 30/12/2013
Ementa: Denominação de Rua Francisca das Chagas Dantas.

LEI Nº 852, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Número: 852/2013
Publicado em: 30/12/2013
Ementa: Denominação de Rua Jardilina Maria da Conceição.

LEI Nº 851, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Número: 851/2013
Publicado em: 30/12/2013
Ementa: Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2014.

LEI Nº 850, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Número: 850/2013
Publicado em: 30/12/2013
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual 2014/2017

LEI Nº 849, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Número: 849/2013
Publicado em: 10/12/2013
Ementa: Institui Coleta Seletiva Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 848, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Número: 848/2013
Publicado em: 15/10/2013
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Maria das Vitórias Dantas.

LEI Nº 847, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

Número: 847/2013
Publicado em: 09/10/2013
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Ruth Dantas das Chagas.