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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 22

LEI Nº 830, DE 03 DE JULHO DE 2013

Número: 830/2013
Publicado em: 03/07/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição em favor da Casa de Amparo ao Idoso José Bernardo Marimba

LEI Nº 829, DE 03 DE JULHO DE 2013

Número: 829/2013
Publicado em: 03/07/2013
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Antonio Paulo Dantas.

LEI Nº 828, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Número: 828/2013
Publicado em: 28/06/2013
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Antonio Afonso de Azevedo

LEI Nº 827, DE 11 DE JUNHO DE 2013

Número: 827/2013
Publicado em: 11/06/2013
Ementa: Autoriza crédito especial p manutenção do Conselho Tutelar

LEI Nº 826, DE 29 DE MAIO DE 2013

Número: 826/2013
Publicado em: 29/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

LEI Nº 825, DE 03 DE ABRIL DE 2013

Número: 825/2013
Publicado em: 03/04/2013
Ementa: Acrescenta art. - alterando a Lei 423/2001 - Estatuto dos Servidores Púbicos Municipais.

LEI Nº 824, DE 03 DE ABRIL DE 2013

Número: 824/2013
Publicado em: 03/04/2013
Ementa: Institui o controle interno do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 823, DE 13 DE MARÇO DE 2013

Número: 823/2013
Publicado em: 13/03/2013
Ementa: Dispõe sobre os salários dos servidores da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 821, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 821/2012
Publicado em: 20/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO LOPES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 820, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 820/2012
Publicado em: 18/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.