CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 771, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número: 771/2012
Publicado em: 22/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARCELINO DE BASTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 775, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número: 775/2012
Publicado em: 10/05/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 774, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número: 774/2012
Publicado em: 10/05/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA HELENA DANTAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.373, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Número: 1.373/2025
Publicado em: 02/10/2025
Ementa: Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências

LEI Nº 1.372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Número: 1.372/2025
Publicado em: 02/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025

LEI Nº 770, DE 08 DE MAIO DE 2012

Número: 770/2012
Publicado em: 08/05/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 610/11 do MC/MF, de 26 de dezembro de 2011, demais normativos aplicáveis, e dá outras providências.

LEI Nº 769, DE 12 DE ABRIL DE 2012

Número: 769/2012
Publicado em: 12/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MANOEL MACEDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 768, DE 28 DE MARÇO DE 2012

Número: 768/2012
Publicado em: 28/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 767, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 767/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA PROF. NILDA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 766, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 766/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA IZABEL LAURENTINA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.