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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 27

LEI Nº 767, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 767/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA PROF. NILDA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 766, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 766/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA IZABEL LAURENTINA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 765, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 765/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR VICENTE DE PORFÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 764, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 764/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA TOTA DE ANTÔNIO AGEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 763, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 763/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: Dispõe Sobre Denominação de Logradouro de Rua Vereador Zé Dantas e Dá Outras Providências

LEI Nº 762, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 762/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI Nº 761, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 761/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: Autoriza a formulação de Convênio que especifica e dá outras providências

LEI Nº 760, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 760/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: Autoriza a formulação de Convênio que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 759, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 759/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 758, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 758/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.