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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 779, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	779/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 778, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	778/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª ANA TEREZA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 777, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número:	777/2012
Publicado em:	10/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DA LUZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 776, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	776/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 773, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	773/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª FRANCISCA DANTAS CAVALCANTI (TITI DANTAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 772, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	772/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª ELENUSCA ELISANGELA AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 771, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	771/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARCELINO DE BASTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 775, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número:	775/2012
Publicado em:	10/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 774, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número:	774/2012
Publicado em:	10/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA HELENA DANTAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.373, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Número:	1.373/2025
Publicado em:	02/10/2025
Ementa:	Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências
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