CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 620, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 620/2008
Publicado em: 06/11/2008
Ementa: CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 619, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 619/2008
Publicado em: 06/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 618, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008

Número: 618/2008
Publicado em: 15/10/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

LEI Nº 617, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

Número: 617/2008
Publicado em: 15/09/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 616, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 616/2008
Publicado em: 09/06/2008
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM EMPRESÁRIO GEDSON ESTEVAM DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 615, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 615/2008
Publicado em: 09/06/2008
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO CERAMISTA JOAQUIM AZEVEDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 614, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 614/2008
Publicado em: 09/06/2008
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO CERAMISTA MANOEL BERNARDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 613, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 613/2008
Publicado em: 09/06/2008
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO CERAMISTA JOSÉ ROBERTO DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 612, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 612/2008
Publicado em: 09/06/2008
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO CERAMISTA JOSIMAR FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 611, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 611/2008
Publicado em: 09/06/2008
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO CERAMISTA GENILSON MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.