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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 24/09/2025 às 08:12
LEI Nº 354, DE 04 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 34/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 353, DE 04 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 353/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. |
LEI Nº 352, DE 02 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 352/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 351, DE 15 DE MAIO DE 1997
| Número: | 351/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/05/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. |
LEI Nº 350, DE 02 DE MAIO DE 1997
| Número: | 350/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/05/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 349, DE 02 DE MAIO DE 1997
| Número: | 349/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/05/1997 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 348, DE 24 DE ABRIL DE 1997
| Número: | 348/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/1997 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 347, DE 04 DE ABRIL DE 1997
| Número: | 347/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/04/1997 |
| Ementa: | INCLUI "HISTÓRIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS" NO PROGRAMA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 346, DE 14 DE MARÇO DE 1997
| Número: | 346/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 345, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
| Número: | 345/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/1997 |
| Ementa: | INCLUI CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE "EDUCAÇÃO EM SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |