CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

Atualizado em 24/09/2025 às 12:02

LEI Nº 453, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 453/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

LEI Nº 452, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 452/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO.

LEI Nº 451, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 451/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR DE PICUÍ.

LEI Nº 450, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 450/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL PADRE JOÃO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 449/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 448, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 448/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI.

LEI Nº 447, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 447/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR ODILON GUEDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 446, DE 02 DE ABRIL DE 2002

Número: 446/2002
Publicado em: 02/04/2002
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 445, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001

Número: 445/2001
Publicado em: 21/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°419, DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 444, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001

Número: 444/2001
Publicado em: 24/12/2001
Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A " AGENDA CARNAÚBA 21" COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.