CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 558/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 557, DE 29 DE JUNHO DE 2007

Número: 557/2007
Publicado em: 29/06/2007
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 556, DE 29 DE JUNHO DE 2007

Número: 556/2007
Publicado em: 29/06/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 555, DE 28 DE MAIO DE 2007

Número: 555/2007
Publicado em: 28/05/2007
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA POSSE DEFINITIVA DE CASAS POPULARES DISTRIBUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 554, DE 21 DE MAIO DE 2007

Número: 554/2007
Publicado em: 21/05/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA MADALENA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 553, DE 21 DE MAIO DE 2007

Número: 553/2007
Publicado em: 21/05/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR LAURO SODRÉ DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 552, DE 14 DE MAIO DE 2007

Número: 552/2007
Publicado em: 14/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 551, DE 14 DE MAIO DE 2007

Número: 551/2007
Publicado em: 14/05/2007
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA - ACVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 550, DE 14 DE MAIO DE 2007

Número: 550/2007
Publicado em: 14/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 549, DE 23 DE MARÇO DE 2007

Número: 549/2007
Publicado em: 23/03/2007
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS “LONGE DAS DROGAS E PERTO DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.