CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 225/1983
Publicado em: 22/12/1983
Ementa: REVOGA O ARTIGO 4° §II DA LEI N° 219/1982.

LEI Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 224/1983
Publicado em: 22/12/1983
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORA HABITACIONAL DE BAIXO CUSTO NA ÁREA PERIFÉRICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 223/1983
Publicado em: 20/12/1983
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 222, DE 29 DE AGOSTO DE 1983

Número: 222/1983
Publicado em: 29/08/1983
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

LEI Nº 221, DE 23 DE AGOSTO DE 1983

Número: 221/1983
Publicado em: 23/08/1983
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 220, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982

Número: 220/1982
Publicado em: 26/11/1982
Ementa: AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 219, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1982

Número: 219/1982
Publicado em: 01/11/1982
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.

LEI Nº 218, DE 03 DE ABRIL DE 1982

Número: 218/1982
Publicado em: 03/04/1982
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 217, DE 03 DE ABRIL DE 1982

Número: 217/1982
Publicado em: 03/04/1982
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 216, DE 03 DE ABRIL DE 1982

Número: 216/1982
Publicado em: 03/04/1982
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - IPE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.