CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 238 A, DE 22 DE MARÇO DE 1986

Número: 238A/1986
Publicado em: 22/03/1986
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 238, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 238/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 237, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 237/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: CRIA O BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS.

LEI Nº 236, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 236/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 235, DE 20 DE NOVEMRBO DE 1985

Número: 235/1985
Publicado em: 20/11/1985
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3°, § II, DA LEI N° 229, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984.

LEI Nº 234, DE 09 DE NOVEMRBO DE 1985

Número: 234/1985
Publicado em: 09/11/1985
Ementa: ALTERA A LEI N° 263 DE 02 DE JULHO DE 1959, DANDO NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

LEI Nº 233, DE 12 DE SETEMBRO DE 1985

Número: 233/1985
Publicado em: 12/09/1985
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.

LEI Nº 232, DE 13 DE MAIO DE 1985

Número: 232/1985
Publicado em: 13/05/1985
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 231, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1984

Número: 231/1984
Publicado em: 22/12/1984
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 230, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984

Número: 230/1984
Publicado em: 20/11/1984
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3°, LETRA B, DA LEI N° 222 DE 29 DE AGOSTO DE 1983.