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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 5

LEI Nº 1176

Número: 1176/2022
Publicado em: 13/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia Municipal da Família no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI Nº 1175

Número: 1175/2022
Publicado em: 12/09/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1174

Número: 1174/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 1173

Número: 1173/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice-diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências.

LEI Nº 1172

Número: 1172/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Angélica Maria de Jesus – Dona Angélica, e dá outras providências.

LEI Nº 1171

Número: 1171/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 28 de julho como o dia municipal do agricultor, e dá outras providências.

LEI Nº 1170

Número: 1170/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Erineide Fernandes Sá, e dá outras providências.

LEI Nº 1169

Número: 1169/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Regina Eleonora Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1168

Número: 1168/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Iracema Carvalho Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1167

Número: 1167/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco José, e dá outras providências.