Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1182
| Número: | 1182/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1181
| Número: | 1181/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de junho de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França”, e dá outras providências. |
LEI Nº 1180
| Número: | 1180/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1179
| Número: | 1179/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1178
| Número: | 1178/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 11 de abril como o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências. |
LEI Nº 1177
| Número: | 1177/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
LEI Nº 1176
| Número: | 1176/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do dia Municipal da Família no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1175
| Número: | 1175/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1174
| Número: | 1174/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1173
| Número: | 1173/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/09/2022 |
| Ementa: | Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice-diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências. |