CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 039, DE 04 DE ABRIL DE 1957

Número: 039/1957
Publicado em: 04/04/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, AUTORIZAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DE DELEGADO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO NO CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS.

LEI Nº 038, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1956

Número: 038/1956
Publicado em: 24/12/1956
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 037, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956

Número: 037/1956
Publicado em: 20/11/1956
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957.

LEI Nº 036, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956

Número: 036/1956
Publicado em: 19/11/1956
Ementa: REGULAMENTA TODAS DISPOSIÇÕES INERENTES AO REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 035, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1956

Número: 035/1956
Publicado em: 18/11/1956
Ementa: REORGANIZA E ALTERA AS TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 034, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956

Número: 034/1956
Publicado em: 17/11/1956
Ementa: CONCEDE A FAMÍLIA DE ANTONIO FRANCISCO DE AZEVÊDO O DIREITO DE PERPETUALIDADE DA COVA ONDE O MESMO ESTÁ SEPULTADO.

LEI Nº 032, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956

Número: 032/1956
Publicado em: 05/11/1956
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°7 DE 1 DE JULHO DE 1955

LEI Nº 031, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1956

Número: 031/1956
Publicado em: 03/11/1956
Ementa: REGULA E ESTABELECE NORMAS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.

LEI Nº 030, DE 20 DE JULHO DE 1956

Número: 030/1956
Publicado em: 20/07/1956
Ementa: DENOMINA "TONHECA DANTAS", UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DESTA CIDADE.

LEI Nº 029, DE 20 DE JULHO DE 1956

Número: 029/1956
Publicado em: 20/07/1956
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO.