CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 061, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1958

Número: 061/1958
Publicado em: 03/12/1958
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM O SERVIÇO COOPERATIVO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE.

LEI Nº 060, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 060/1958
Publicado em: 20/11/1958
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1959.

LEI Nº 059, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 059/1958
Publicado em: 08/11/1958
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE RETRATO PARA A GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI Nº 058, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 058/1958
Publicado em: 08/11/1958
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA NOVA ARTÉRIA DESTA CIDADE.

LEI Nº 057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 057/1958
Publicado em: 07/11/1958
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 056, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 056/1958
Publicado em: 07/11/1958
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 055, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 055/1958
Publicado em: 06/11/1958
Ementa: CRIA O CARGO DE "VIGIA-ZELADOR" DA PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE.

LEI Nº 054, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 054/1958
Publicado em: 04/11/1958
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 053, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 053/1958
Publicado em: 03/11/1958
Ementa: CRIA O "QUADRO DOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS"

LEI Nº 052, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 052/1958
Publicado em: 03/11/1958
Ementa: REORGANIZA O "QUADRO ÚNICO" DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO.