CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 028, DE 19 DE JULHO DE 1956

Número: 028/1956
Publicado em: 19/07/1956
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE APRENDIZAGEM MUSICAL "TONHECA DANTAS"

LEI Nº 027, DE 18 DE JULHO DE 1956

Número: 027/1956
Publicado em: 18/07/1956
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.

LEI Nº 026, DE 17 DE JULHO DE 1956

Número: 026/1956
Publicado em: 17/07/1956
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 025, DE 09 DE JUNHO DE 1956

Número: 025/1956
Publicado em: 09/06/1956
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.

LEI Nº 024, DE 06 DE ABRIL DE 1956

Número: 024/1956
Publicado em: 06/04/1956
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS

LEI Nº 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956

Número: 023/1956
Publicado em: 24/02/1956
Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.

LEI Nº 022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955

Número: 022/1955
Publicado em: 18/11/1955
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1956.

LEI Nº 021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1955

Número: 021/1955
Publicado em: 19/11/1955
Ementa: ALTERA E REORGANIZA AS TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1955

Número: 020/1955
Publicado em: 19/11/1955
Ementa: EXTINGUE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "CAETANO DANTAS", DENOMINANDO - A PRAÇA "JOÃO CANDIDO FILHO

LEI Nº 019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1955

Número: 019/1955
Publicado em: 19/11/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO BOSQUE "PRESIDENTE CAFÉ FILHO