Arquivos: Decretos

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Francisca de Assis – Tica.

Dispõe sobre datas de feriados e pontos facultativos para o primeiro semestre do ano de 2026.

Dispõe sobre a alteração do Decreto 005/2024-GP de 21 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 02 de janeiro de 2026.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Legislativo Municipal, no valor de R$ 94.323,48, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a responsabilidade dos Secretários Municipais quanto à conferência, validação e envio das informações do ponto eletrônico e do consolidado mensal de frequência dos servidores.

Regulamenta a gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetadas por seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.