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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 38
Atualizado em 11/11/2025 às 13:06

DECRETO 012/2021

Data: 18/03/2021
Nº Decreto: 012/2021
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 010/2021

Data: 02/03/2021
Nº Decreto: 010/2021
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 009/2021

Data: 25/02/2021
Nº Decreto: 009/2021
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 008/2021

Data: 22/02/2021
Nº Decreto: 008/2021
Ementa:

Decreta Luto Oficial no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

DECRETO 007/2021

Data: 17/02/2021
Nº Decreto: 007/2021
Ementa:

Decreta Luto Oficial no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

DECRETO 006/2021

Data: 10/02/2021
Nº Decreto: 006/2021
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 15 de fevereiro de 2021.