Arquivos: Decretos

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a organização da feira livre do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de espaços e sepulturas no Cemitério Público do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as providências administrativas para as promoções decorrentes da Lei nº429/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as providências administrativas para as promoções decorrentes da Lei nº429/2001 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a uniformização da carga horária dos cargos de auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.