CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Arquivos: Decretos

Atualizado em 26/06/2025 às 08:42

DECRETO 001/2024

Data: 12/01/2024
Nº Decreto: 001/2024
Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.

DECRETO 014/2025

Data: 19/06/2025
Nº Decreto: 014/2025
Ementa:

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de José Ronaldo Dantas.

DECRETO 013/2025

Data: 17/06/2025
Nº Decreto: 013/2025
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo os dias 19 e 20 de junho de 2025

DECRETO 012/2025

Data: 03/06/2025
Nº Decreto: 012/2025
Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nº 385, de 04 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a criação da gratificação por produtividade e desempenho de função para os Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

DECRETO 011/2025

Data: 22/05/2025
Nº Decreto: 011/2025
Ementa:

Regulamenta a lei federal nº 13.709/2018 e as medidas necessárias para execução do tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

DECRETO 010/2025

Data: 22/05/2025
Nº Decreto: 010/2025
Ementa:

Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.