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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 443, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001
| Número: | 443/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2001 |
| Ementa: | CRIA A UNIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DE IDOSOS E INCORPORA Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 444, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001
| Número: | 444/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2001 |
| Ementa: | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A " AGENDA CARNAÚBA 21" COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. |
LEI Nº 445, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001
| Número: | 445/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°419, DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 440, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
| Número: | 440/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/12/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 441, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
| Número: | 441/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/12/2001 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 438, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
| Número: | 438/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/11/2001 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 370 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |