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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 374, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 374/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 369/98, DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 1998
| Número: | 371/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/04/1998 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 269, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 370, DE 02 DE ABRIL DE 1998
| Número: | 370/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 369, DE 13 DE MARÇO DE 1998
| Número: | 369/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUADROS DE PESSOAS, EVOLUÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998
| Número: | 368/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/02/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
LEI Nº 367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
| Número: | 367/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/1997 |
| Ementa: | ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |