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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 330, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995
| Número: | 330/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/1995 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 329, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995
| Número: | 329/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/1995 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1° ITEM I DA LEI MUNICIPAL N° 323, DE 16/11/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 328, DE 08 DE OUTUBRO DE 1995
| Número: | 328/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/10/1995 |
| Ementa: | INSTITUI A COMENDA OU TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ ADELINO DANTAS" COMO A MAIOR CONDECORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 327, DE 03 DE JULHO DE 1995
| Número: | 327/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/1995 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 326, DE 31 DE MARÇO DE 1995
| Número: | 326/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/03/1995 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 324, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994
| Número: | 324/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/12/1994 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |