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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 348, DE 24 DE ABRIL DE 1997
| Número: | 348/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/1997 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 347, DE 04 DE ABRIL DE 1997
| Número: | 347/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/04/1997 |
| Ementa: | INCLUI "HISTÓRIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS" NO PROGRAMA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 346, DE 14 DE MARÇO DE 1997
| Número: | 346/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 345, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
| Número: | 345/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/1997 |
| Ementa: | INCLUI CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE "EDUCAÇÃO EM SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 344, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996
| Número: | 344/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/1996 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
| Número: | 343/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |