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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 317, DE 09 DE JUNHO DE 1994
| Número: | 317/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/06/1994 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 315, DE 27 DE ABRIL DE 1994
| Número: | 315/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/04/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 314, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994
| Número: | 314/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/02/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 313, DE 16 DE JANEIRO DE 1994
| Número: | 313/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/01/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993
| Número: | 312/1993 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/1993 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 311, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
| Número: | 311/1993 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/1993 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC |