CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Legislação

Atualizado em 19/09/2025 às 08:04

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 239, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1986

Número: 239/1986
Publicado em: 30/11/1986
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 238 A, DE 22 DE MARÇO DE 1986

Número: 238A/1986
Publicado em: 22/03/1986
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 238, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 238/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 237, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 237/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: CRIA O BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS.

LEI Nº 236, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 236/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 235, DE 20 DE NOVEMRBO DE 1985

Número: 235/1985
Publicado em: 20/11/1985
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3°, § II, DA LEI N° 229, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984.