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Últimos Documentos Postados
Consórcio do Curimataú
| Número: | 921 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Consórcio do Curimataú |
| Sumula: | Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências. |
Atribuições dos Cargos Municipais
| Número: | 920 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Atribuições dos Cargos Municipais |
| Sumula: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
Conselho Municipal de Segurança Pública
| Número: | 919 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/06/2017 |
| Ementa: | Conselho Municipal de Segurança Pública |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Número: | 891 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2016 |
| Ementa: | REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CRIA CARGOS
| Número: | 867 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | CRIA CARGOS |
| Sumula: | Cria Cargos e altera o Anexo I da Lei nº |
Transporte estudantes
| Número: | 866 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/03/2015 |
| Ementa: | Transporte estudantes |
| Sumula: | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA |