Legislação

Institui o Plano Municipal Sócio
Educativo e dá outras
providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS O “SETEMBRO DOURADO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REAJUSTE DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA MARIA AMÉLIA
DE JESUS SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
5º DA LEI Nº 620, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2008,
ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.