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Atualizado em 09/06/2026 às 13:45
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.251, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1251/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Francisca Natália Rafael Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1250/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Rafael de Medeiros, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.249, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1249/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Gertrudes Augusta Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.248, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1248/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Maria Marta de Jesus, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.247, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1247/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Francisco da Silva, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.246, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1246/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/09/2023 |
| Ementa: | Determina que os hospitais e postos de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde comuniquem formalmente a delegacia de polícia e oficiem ao Ministerio Publico casos de vestígios de maus-tratos contra pessoa idosa e a pessoa com deficiência. |