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Atualizado em 01/09/2025 às 14:25
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.050, DE 13 DE MARÇO DE 2020
| Número: | 1.050/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2020 |
| Ementa: | Cria o programa primeira infância no SUAS |
LEI 1050 – CRIANÇA FELIZ
| Número: | 1050/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/03/2020 |
| Ementa: | CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. |
LEI Nº 1.049, DE 13 DE MARÇO DE 2020
| Número: | 1.049/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.046, DE 25 DE MARÇO DE 2020
| Número: | 1.046/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/03/2020 |
| Ementa: | Abertura de credito especial p Lei Orçamentária Anual p o exercício financeiro de 2019. |
LEI 1048 – PROJETO FET
| Número: | 1048/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.048/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2019 |
| Ementa: | Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |