CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI 1040 – COMPDEC

Número: 1040/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

LEI Nº 1.040, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Número: 1.040/2019
Publicado em: 27/11/2019
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

LEI Nº 1.039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Número: 1.039/2019
Publicado em: 27/11/2019
Ementa: “Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Carnaúba dos Dantas/RN para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências”.

LEI Nº 1.038, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Número: 1.038/2019
Publicado em: 27/11/2019
Ementa: “ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 885/2015 (REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

LEI Nº 1.037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Número: 1.037/2019
Publicado em: 17/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre Antonio Moreira Borges, e dá Outras Providências.

LEI 1037 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1037/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre "Antônio Moreira Borges", e dá Outras Providências.