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COMENDA IFRN
| Número: | 934 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | COMENDA IFRN |
| Sumula: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COMENDA MARIA DAS GRAÇAS
| Número: | 935 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | COMENDA MARIA DAS GRAÇAS |
| Sumula: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 920, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
| Número: | 920/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
LEI Nº 921, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
| Número: | 921/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências. |
Atribuições dos Cargos Municipais
| Número: | 920 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Atribuições dos Cargos Municipais |
| Sumula: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
Consórcio do Curimataú
| Número: | 921 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Consórcio do Curimataú |
| Sumula: | Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências. |