CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 893, DE 04 DE MAIO DE 2016

Número: 893/2016
Publicado em: 04/05/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antonio Paulo Dantas

LEI Nº 892, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 892/2016
Publicado em: 04/05/2016
Ementa: Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 17 da Lei Municipal 684 de 19 de Novembro de 2010 que institui normas sobre Polícia Administrativa (Código de Postura).

LEI Nº 891, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 891/2016
Publicado em: 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica

LEI Nº 890, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 890/2016
Publicado em: 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a fixação do menor salário dos Servidores Públicos efetivos de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Número: 889/2015
Publicado em: 21/12/2015
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Comandante Ângelo Mário de Azevedo Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Número: 885/2015
Publicado em: 18/12/2015
Ementa: Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Sumula:

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 900, de 23 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.038, de 27 de novembro de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.346, de 26 de março de 2025