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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 900, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
| Número: | 900/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2016 |
| Ementa: | Altera a Lei nº 885/2015 que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
LEI Nº 899, DE 07 DE JULHO DE 2016
| Número: | 899/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/07/2016 |
| Ementa: | Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a estadualizar, em toda sua extensão no município de Parelhas/RN, a estrada vicinal que liga a RN 086 a divisa dos Municípios de Parelhas/RN com Carnaúba dos Dantas, passando pelas comunidades Juazeiro e Santo Antonio da Cobra |
LEI Nº 898, DE 05 DE JULHO DE 2016
| Número: | 898/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2016 |
| Ementa: | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPD |
LEI Nº 897, DE 05 DE JULHO DE 2016
| Número: | 897/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
LEI Nº 895, DE 03 DE JUNHO DE 2016
| Número: | 895/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/06/2016 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN o "Setembro Dourado" |
LEI Nº 894, DE 03 DE JUNHO DE 2016
| Número: | 894/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/06/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |