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Atualizado em 06/10/2025 às 09:21

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LEI Nº 735, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Número: 735/2011
Publicado em: 27/10/2011
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências.

LEI Nº 734, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 734/2011
Publicado em: 06/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO CAVALO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 733, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 733/2011
Publicado em: 06/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DA MESA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 732, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 732/2011
Publicado em: 06/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO GRUTA DAS CABRAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 731, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 731/2011
Publicado em: 06/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO GROTA FUNDA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 730, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 730/2011
Publicado em: 06/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DOS VEADOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.