Legislação
Atualizado em 01/10/2025 às 10:55
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 725, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
| Número: | 725/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/09/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO BOJO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 724, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
| Número: | 724/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/10/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MORCEGO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 723, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
| Número: | 723/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/09/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MARMELEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 722, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 722/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO TALHADO DO GAVIÃO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 721, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 721/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DA MACAMBIRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 720, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 720/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PÉ DE SERRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |