CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 663, DE 08 DE JUNHO DE 2010

Número: 663/2010
Publicado em: 08/06/2010
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI Nº 659, DE 04 DE MAIO DE 2010

Número: 659/2010
Publicado em: 04/05/2010
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.

LEI Nº 660, DE 04 DE MAIO DE 2010

Número: 660/2010
Publicado em: 04/05/2010
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Maria do Carmo Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 661, DE 04 DE MAIO DE 2010

Número: 661/2010
Publicado em: 04/05/2010
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Itan Dantas Da Silva e dá outras providências.

LEI Nº 662, DE 04 DE MAIO DE 2010

Número: 662/2010
Publicado em: 04/05/2010
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Félix Gomes da Silva e dá outras providências.

LEI Nº 657, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010

Número: 657/2010
Publicado em: 25/02/2010
Ementa: Dispõe sobre os salários dos servidores da prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.