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Atualizado em 29/09/2025 às 10:21

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LEI Nº 618, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008

Número: 618/2008
Publicado em: 15/10/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

LEI Nº 617, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

Número: 617/2008
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 616, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 616/2008
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Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM EMPRESÁRIO GEDSON ESTEVAM DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Número: 615/2008
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LEI Nº 614, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 614/2008
Publicado em: 09/06/2008
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO CERAMISTA MANOEL BERNARDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 613, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Número: 613/2008
Publicado em: 09/06/2008
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO CERAMISTA JOSÉ ROBERTO DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.