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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 650, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
| Número: | 650/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2009 |
| Ementa: | RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 647, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
| Número: | 647/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2009 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 648, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
| Número: | 648/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, DE INTERESSE DA PRESERVAÇÃO ARQUEOLÓGICA, AMBIENTAL E INSTALAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO A ÁREA CORRESPONDIDA PELOS SÍTIOS: ESCONDIDOS, BRÁS E CARDÃO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO SERÁFICO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
| Número: | 645/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/09/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CHICA PEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
| Número: | 646/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/09/2009 |
| Ementa: | ADOTA NORMAS NÃO TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
LEI Nº 642, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
| Número: | 642/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/09/2009 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |