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LEI Nº 604, DE 19 DE MAIO DE 2008

Número: 604/2008
Publicado em: 19/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 605, DE 19 DE MAIO DE 2008

Número: 605/2008
Publicado em: 19/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 603, DE 04 DE BRIL DE 2008

Número: 603/2008
Publicado em: 04/04/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 602, DE 01 DE BRIL DE 2008

Número: 602/2008
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CHICO DE PAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 595, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 595/2007
Publicado em: 07/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 596, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 596/2007
Publicado em: 07/12/2007
Ementa: CRIA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.