Legislação
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LEI Nº 604, DE 19 DE MAIO DE 2008
| Número: | 604/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/05/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 605, DE 19 DE MAIO DE 2008
| Número: | 605/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/05/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 603, DE 04 DE BRIL DE 2008
| Número: | 603/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/04/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 602, DE 01 DE BRIL DE 2008
| Número: | 602/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/04/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CHICO DE PAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 595, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 595/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 596, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 596/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | CRIA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |