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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 425, DE 25 DE JUNHO DE 2001
| Número: | 425/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA IVAMAR ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 424, DE 08 DE JUNHO DE 2001
| Número: | 424/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER PAGAMENTO DE 2° (SEGUNDA) PARCELA 2000 DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA-FUNPEC, EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA. |
LEI Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2001
| Número: | 423/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/05/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
| Número: | Nº 423 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/05/2001 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
LEI Nº 421, DE 23 DE MAIO DE 2001
| Número: | 421/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, GUARDA E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "DONATILLA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 422, DE 23 DE MAIO DE 2001
| Número: | 422/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2001 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |